Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

OAB contabiliza 2.673 demissões desde decisão do STF

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

ICMS x LEASING e a confusão do STF

Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC - MINAS GERAIS. PÓs- Graduando em Direito do Trabalho pela PUC - MINAS GERAIS. Email: [email protected]

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

Desde que assumiu STF, ministro faz críticas ao governo

Corrêa, começaram em junho de 2003 no evento em que o último assumiu o STF.

STF reafirma que só União legisla sobre energia nuclear

A decisão unânime acompanhou o voto da relatora, ministra Ellen Gracie, para, em conseqüência, declarar a inconstitucionalidade do dispositivo.

Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento do Cofins

Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse que a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do ano judiciário.